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"Direito e Justiça não é algo que se aprende, Direito e Justiça é algo que se sente."
Ministro Luiz Fux
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Vanessa Ferreira
Artigo ·
há 12 anos
Exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil do século XXI
A exploração de crianças e adolescentes é assunto sempre em pauta na sociedade, porém não tem sido tratado com tanta relevância como deveria. Há grande esperança deste quadro ser revertido,...
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Vanessa Ferreira
Artigo ·
há 12 anos
Punição e ressocialização dos presos no Brasil
A condição do sistema penitenciário brasileiro atualmente é nefasta, há superlotação nas cadeias e presídios, tal situação dificulta cada vez mais a sobrevivência dos apenados nestes locais, eis que...
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Vanessa Ferreira
Artigo ·
há 13 anos
Protestos durante a copa do mundo serão considerados terrorismo
A notícia que tem sido encontrada nos principais jornais brasileiros é com relação a PL 728/2011, onde se propõe pena de até 30 anos para quem realizar alguma espécie de tumulto durante a Copa das...
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Comentários
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Vanessa Ferreira
Comentário ·
há 11 anos
A possibilidade jurídica de união estável ou casamento entre mais de duas pessoas: interpretação conforme a Constituição
Vladimir Polízio Júnior
·
há 11 anos
Excelente!
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Vanessa Ferreira
Comentário ·
há 12 anos
Para 65% dos brasileiros, mulher de roupa curta merece ser atacada, revela Ipea
DellaCella Souza Advogados
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há 12 anos
Uma mulher que foi violentada ser considerada culpada por estar usando roupa curta, é o mesmo que culpar alguém que foi assaltado por ter dinheiro, ou uma pessoa que foi morta por bala perdida por estar passando por ali no momento. A que ponto chegamos Brasil?!
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Vanessa Ferreira
Comentário ·
há 13 anos
A Tutela do Nascituro
DellaCella Souza Advogados
·
há 13 anos
Ótimo artigo, esclarece muitas dúvidas, agora é esperarmos para saber qual dessas correntes será mais forte futuramente!
Abraço
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Recomendações
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Vladimir Polízio Júnior
Artigo ·
há 11 anos
A interligação entre as bacias hidrográficas como pressuposto para a proteção do equilíbrio ambiental e da qualidade de vida
RESUMO A tímida atuação do Poder Público em cumprir com o dever assegurado na Constituição Federal para com a defesa e proteção do meio ambiente equilibrado e sadio atenta não apenas contra direitos...
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Ilana Martins
Artigo ·
há 14 anos
STJ afasta o "princípio" do in dubio pro societate. Informativo 493
O STJ, no informativo 493, a sexta turma do STJ, em decisão louvável, de relatoria da Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, afastou a incidência do "princípio" do in dubio pro societate. Esse...
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Vladimir Polízio Júnior
Artigo ·
há 11 anos
A legitimidade do Congresso Nacional e a reformação que deve anteceder a reforma política
RESUMO O Congresso Nacional, formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, não representa adequadamente a maioria do povo brasileiro, o que contradiz o princípio fundamental da República...
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